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Estado compra 590 camas hospitalares a R$ 22,6 mil cada e é criticado por cooperativa médica


Presidente da Unimed na capital do Estado, o médico Ricardo Val Souto postou no final de semana uma crítica à compra de 590 camas hospitalares automáticas pelo governo do Tocantins ao custo total de R$ 13 milhões. Ele apontou alto preço por equipamento que calculou em valor médio de R$ 23 mil por ser importado em detrimento ao modelo nacional que custaria entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. 


"Só nesta brincadeira, foram para o ralo (ou para outro lugar) cerca de 10 milhões de reais. Detalhe: quebrou, joga fora, porque manutenção no Brasil não tem. Fora o absurdo dessa aquisição em si, pergunto: aonde pretendem enfiar essas quase 600 camas, se o governo diz ter abandonado a idéia (sic) dos hospitais de campanha?", questiona o médico (postagem no final). 

A Unimed é uma das empresas que o governo do Tocantins confiscou leitos de UTI para atendimento de pacientes com Covid-19 pelo SUS. Desde o ato, considerado arbitrário pelas empresas, o presidente tem tecido críticas à atuação do Estado no enfrentamento do coronavírus.

O JTO examinou o processo de compra das camas que teve como vencedora a empresa importadora Linet, de São Paulo (SP), existente desde 2012, radicada na Alameda Santos, no bairro Cerqueira César. A original é uma marca européia. A empresa foi a escolhida para 531 camas ao custo unitário de R$ 22.600,00 e depois chamada a assumir a cota para pequenas empresas de mais 39 camas, pelo mesmo valor, fechando o total de R$ 13.334.000,00. 

A despesa usada para pagar a empresa tem como fonte de recurso o código “2491002823” e descrição “Incremento temporário Covid-19”. A reprodução do empenho (reserva no orçamento) está no final da matéria. O empenho é de abril deste ano.  Aberto em janeiro desse ano e finalizado em março, o processo comprou ainda mais 45 macas transparentes da RC Móveis a R$ 9.300, 00 cada e total de 418.500,00.

A resposta do governo

A resposta do governo saiu em matéria publicada em seu site institucional. Segundo o governo, o recurso é do Ministério da Saúde (MS) recebido por meio de emendas parlamentares impositivas.  

Sobre o preço o governo publicou: “Em consonância com fluxos de aquisição, as camas automatizadas foram licitadas e adquiridas por preço praticado no mercado, de acordo com suas especificações”.

Além disso, o governo defende que as camas irão “ofertar uma melhor assistência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), unidades hospitalares do Estado receberão um reforço de camas elétricas com colchões que darão também suporte à assistência aos pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19”.

Saiba como foi a escolha da Linet

Na licitação, outras empresas apresentaram lances de R$ 16 mil (RC Móveis), de R$ 18.800 (Móveis de Metal), R$ 19 mil (Hospimetal), R$ 19.800 (Moveis Andrade), R$ 20 mil (Fraga Produtos Hospitalares e Andreia Lorenzi), R$ 31.858,66 (Linet), R$ 50 mil (Araca Prolab).

A Moveis Andra, Araca, Meta Móveis foram inabilitadas por "deixar de apresentar documento de habilitação". Também houve a inabilitação da RC que havia baixado o valor da cama para R$ 11.400,00 com base em parecer da SES de dois engenheiros atestando que a cama não atende ao solicitado.

A Hospimetal tabmém foi inabilitada por deixar de apresentar documentos. Seu valor era de R$ 11.800,00. Pela mesma razão, a Fraga também restou inabilitada. O valor da cama seria de R$ 14.000,00. 

Em seguida, após ser convocada com valor da cama de R$ R$ 15.200, a Andreia Lorenzi foi inabilitada por não ter enviado a proposta de preços atualizada.  Assim, restou só a Linet do Brasil, com o lance de R$ 22.610,00. A SES negociou e tirou R$ 10 reais de cada cama, que saiu a R$ 22.600,00.

Recursos rejeitados

Todos os recursos da Moveis Andrade e RC Móveis foram rejeitados. Ambas alegaram que a Line também deixou de apresentar um documento, o certificado da ABNT e não tem proteção IPX (proteção contra sólidos e líquidos) da cama. Além disso, questionam o prejuízo de R$ 7 milhões para o Estado com a escolha da Linet.

Empresa assumiu cota

No item 2, cota reservada para microempresas ou empresas de pequeno porte, de 31 camas, a SES considerou a licitação fracassada e acabou convocando a Linet para também fornecer o equipamento. Segundo a nota técnica da gerência de Engenharia Clínica da SES,  o portal comprasnet não permite realizar a convocação para assumir a cota reservada. A Linet assumiu com o valor de R$ 22.600,00.

As velhas camas estão depositadas provisoriamente no pátio do HGP e tem chamado a atenção de usuários das redes sociais, como mostra a figura abaixo.







Fonte: JT

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