12 de abr de 2018

Salário mínimo deve ser de R$ 1002 a partir de 2019; aumento será de 5%

Ministério do Planejamento anunciou novo valor hoje (12) durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem


O governo federal anunciou hoje (12) que o salário mínimo proposto para 2019 deverá ser de R$ 1002. O aumento de R$ 48 representa pouco mais de 5% em relação ao atual de R$ 954. Se a previsão se confirmar, essa será a primeira vez que o montante romperá a barreira dos mil reais desde que o Plano Real entrou em vigor em 1994.

O valor foi anunciado durante a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 feito na manhã de hoje pelos novos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio já era aguardado porque, pela legislação, o governo tem até o dia 15 de abril de cada ano para enviar o projeto ao Congresso Nacional. 

Essa deverá ser a última vez que o salário será calculado levando em consideração apenas o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas pelo país) de dois anos anteriores e a inflação do ano imeditamente anterior. A menos que o Congresso Nacional aprove nova medida provisória prorrogando o período de vigência dessa base de cálculo usava pelo governo federal desde 2006.

Nesse caso, além de contabilizar o PIB de 2017 de 1%, o governo utilizou a previsão de inflação de 4% que consta no Boletim Focus, uma pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, resultando na proposta de reajuste de 5%. O valor final, porém, deverá levar em consideração a inflação consolidada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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