18 de abr de 2018

Relembre o processo contra Marcelo Miranda após cassação ser confirmada

Marcelo Miranda teve os embargos rejeitados pelo TSE (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade os embargos de declaração do governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lélis (PV) nesta terça-feira (17). O julgamento durou menos de dois minutos. Miranda terá que sair novamente do governo do Tocantins assim que o acórdão do julgamento dos embargos for publicado.

O político ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas terá que deixar o cargo enquanto o processo é analisado pela corte. Interinamente, o governo será assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS). Uma eleição direta deve ser realizada no estado para definir um governador para o mandato tampão.

Os ministros decidiram negar os embargos de Miranda e conceder em parte o da defesa de Cláudia Lelis, apenas para corrigir a informação sobre seu partido na decisão da Corte.
O governador disse que recebeu a decisão com o sentimento de serenidade e reiterou a confiança nos poderes constituídos. Ele também agradeceu pelas orações e mensagens de otimismo que recebeu. A defesa dele informou que vai recorrer e que ainda está definindo como isso será feito.

O caso analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito a suposto uso de caixa dois pela chapa de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis (PV) nas eleições de 2014. Naquela ocasião, durante a campanha eleitoral, um avião foi apreendido em Goiás levando R$ 500 mil, além de santinhos de Marcelo Miranda e outros políticos.

O julgamento do governador no TSE começou em 2017, quando a ministra Luciana Lóssio votou contra a cassação da chapa. Porém, o ministro Luiz Fux havia pedido vistas para analisar o processo, que ficou parado por cerca de um ano.

A análise do caso foi retomada no dia 22 de março, quando os ministros cassaram os diplomas do governador e da vice por 5 votos a 2. Também foi determinado que o político tinha que deixar o cargo imediatamente, embora ainda pudesse recorrer da decisão.

Depois disso, o governador iniciou uma batalha jurídica para se manter no cargo. O primeiro passo da defesa foi entrar com pedido de embargos de declaração no próprio TSE. Estes embargos são uma medida jurídica para esclarecer fatos relacionados a uma decisão.

No dia 27 de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS) tomou posse como governador interino do estado. Governo que durou menos de dez dias, pois no dia 6 de abril Marcelo Miranda conseguiu uma liminar para reassumir o Palácio Araguaia até o julgamento dos embargos.

A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 13 de março, a procuradora-geral da república Raquel Elias Ferreira Dodge disse que a decisão foi um "absoluto descabimento" e pediu que os demais ministros derrubem a liminar. Porém, o caso ainda não foi analisado pelo pleno do Supremo.

O julgamento dos embargos voltou à pauta de julgamento do TSE na semana passada. Porém, por causa de um procedimento regimental não pode ser analisado na sessão da última quinta-feira (12).

Agora, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) deve voltar ao governo interino do Tocantins assim que o resultado for publicado.

Fonte: G1 TO
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