14 de dez de 2015

Secretária Lourdes Dourado apresenta prestação de contas da saúde


A apresentação do Relatório Detalhado de Prestações de Constas do I e II quadrimestre de 2015, aconteceu na tarde desta sexta-feira,11, na Câmara municipal e contou com a participação da Secretária municipal de Saúde, Lourdes Dourado, que explanou sobre os recursos e investimentos.
De acordo com o documento, a transferência dos recursos do Sistema Único de Saúde- SUS, neste período, foi de R$ 2.472.500,32. A participação do Governo do Estado foi de R$ 211.326,24. Já dos recursos do próprio tesouro municipal, a saúde de Miracema investiu R$ 4.563.596,26, totalizando R$ 7.554.254,57. Deste montante, a prefeitura de Miracema investiu 17,41% das receitas municipais e transferências constitucionais, ultrapassando a indicação legal de no mínimo 15%.
A prefeita Magda Borba, parabenizou a secretária Lourdes Dourado pela dedicação integral à saúde de Miracema e o detalhamento das ações, bem como, transparência na gestão municipal.
A secretária Lourdes Dourado fez questão de lembrar que a prefeitura de Miracema segue as diretrizes da Lei Complementar 141 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos aplicados, e estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas.
Finalizando a apresentação, a secretária da Semus apresentou um registro fotográfico das ações realizadas pela gestão municipal para a área da saúde. Entre elas estavam a aquisição de uma moto 0km para o controle da Malária, palestras educativas, blitzen, Conferência municipal de saúde, e participações na etapa estadual e também nacional. Além de parcerias com outras secretarias para realização de atividades em unidades de ensino, Casa do Idoso e outros eventos como cursos e capacitações.
Documento disponibilizado
Toda a prestação de contas da gestão municipal está disponível para a consulta da comunidade e dos órgãos interessados. Uma cópia do documento foi encaminhada à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e também pode ser consultada na Prefeitura de Miracema e Secretária Municipal de Saúde.
Participaram
Estiveram presentes na prestação de contas o Presidente da Câmara, vereador Leal Júnior, vereador Saulo Milhomem, além da Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marceli Albeirice, representantes da Apae, ATACOM- TO, servidores públicos e representantes de outras pastas municipais.
ASCOM/ PREFEITURA DE MIRACEMA DO TO

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